Eu sei que parece estranho vindo de um advogado, mas existem três motivos.
O primeiro: você não sabe o dia exato em que vai falecer. O que você sabe é que, quando isso acontecer, o dinheiro da poupança vai para o inventário, e os seus filhos terão que pagar o ITCMD, o imposto sobre herança, para ter acesso a ele.
O segundo: a poupança rende pouco. São 0,5% ao mês mais a TR, bem menos do que outros investimentos de renda fixa, e você deixa de ganhar todos os meses.
O terceiro: muita gente acha que, só porque os filhos têm a senha, vão chegar ao banco no dia do falecimento e sacar o dinheiro sem passar por nenhum procedimento. Não é assim. Quando o óbito é registrado e comunicado ao banco, as contas são bloqueadas, e usar a senha de quem faleceu é irregular. O dinheiro só é liberado depois do inventário, ou por alvará, nos casos de valores menores.
Então, se você quer deixar uma quantia para os seus filhos terem acesso sem passar por esse procedimento, o que fazer? Eu costumo apresentar dois caminhos.
O primeiro é transferir aos poucos o dinheiro da poupança para um plano de previdência privada, VGBL ou PGBL. O STF decidiu, no Tema 1.214, que não incide ITCMD sobre o repasse desses planos aos beneficiários quando o titular falece, e a lei dispensa o inventário para o resgate. Quando você falecer, os seus filhos levam a certidão de óbito ao banco que custodia o plano e acessam o dinheiro. Vale avaliar as taxas e o regime tributário de cada plano.
O segundo caminho é para quem quer diversificar e ter uma renda passiva de aluguel: montar uma empresa, subscrever e integralizar o dinheiro da poupança nela, e fazer a empresa adquirir imóveis para locação. Dependendo do caso, você já começa a ter vantagem tributária na renda de aluguel. Só que não para por aí. Você altera o contrato social para doar a nua propriedade das quotas aos seus filhos, mantendo o usufruto e o controle nas suas mãos, com direito a tudo que a empresa gerar de lucro.
Os seus filhos já são proprietários, e só se tornam plenos proprietários quando o usufruto se extingue com o seu falecimento. Isso se resolve com uma simples alteração contratual, sem passar pelo tabelião nem pelo Poder Judiciário. A doação das quotas e a extinção do usufruto seguem as regras de ITCMD do seu estado, por isso o planejamento precisa ser feito caso a caso.
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Dr. Gabriel Márcio Barros
Advogado e contador especializado em Planejamento Patrimonial e Sucessório da Família e Estratégias Tributárias para Alta Renda.
Com mais de 20 anos de experiência, ajudo empresários e famílias a proteger o patrimônio, reduzir impostos de forma inteligente e estruturar holdings que preservam o legado por gerações.
Transformo temas complexos — como tributação da alta renda, organização societária e sucessão empresarial — em soluções práticas, seguras e estratégicas, sempre com clareza, acolhimento e total transparência.
Minha missão é garantir que aquilo que você construiu com esforço se mantenha protegido, organizado e crescendo — sem conflito!