Se o seu pai faleceu e deixou um imóvel para você, a primeira coisa a fazer não é o inventário. É descobrir se aquele imóvel estava mesmo registrado no nome dele.
Parece um detalhe pequeno, mas não é. São duas situações completamente diferentes. Se o imóvel estava registrado no nome do seu pai, aí sim: você abre o inventário, principalmente se for filho único. Mas se você for ao cartório de registro de imóveis e descobrir que o proprietário registral é um terceiro desconhecido — alguém que nunca teve nenhuma relação direta com a sua família —, o seu pai nunca teve a propriedade daquele imóvel. Ele tinha apenas a posse.
E aqui está o ponto que eu preciso que você entenda: posse também se transmite. Com o falecimento do seu pai, o tempo de posse dele passa para você, herdeiro. Isso significa que, em vez do inventário, o caminho jurídico correto pode ser a usucapião.
A diferença não é só de nome. Se você levar um imóvel desses para o inventário, vai pagar ITCMD e as custas de um processo sobre um bem que, ao final, pode nem ser reconhecido como seu — porque juridicamente ele nunca foi propriedade do seu pai, só posse. Enquanto isso, pela via da usucapião, ao final do processo o imóvel sai perfeitamente registrado no seu nome, como proprietário.
Esse tipo de situação aparece mais do que as pessoas imaginam: imóveis comprados sem escritura, terrenos ocupados há décadas por uma família sem nunca ter sido regularizados, propriedades rurais transmitidas informalmente de geração em geração. Em todos esses casos, tratar o bem automaticamente como parte do inventário é o primeiro erro — e um erro que custa caro, em tempo e em imposto pago à toa.
Por isso, antes de abrir qualquer inventário, o passo que eu sempre dou é simples: vou ao cartório, confiro a matrícula do imóvel e identifico quem consta como proprietário registral. Só depois disso decido o caminho — inventário, se a propriedade era mesmo do falecido, ou usucapião, se o que existia era apenas posse.
Se você é herdeiro de um imóvel que "sempre foi da família", mas nunca conferiu a matrícula no cartório, esse é o momento de checar. Pode ser que o caminho mais rápido — e mais barato — para colocar esse bem no seu nome nem passe pelo inventário.
Você já verificou a matrícula de um imóvel antes de entrar com um inventário? Comenta aqui a sua experiência, e se você conhece um herdeiro nessa dúvida, compartilha esse texto com ele.
Dr. Gabriel Márcio Barros
Advogado e contador especialista com mais de duas décadas inteiramente dedicadas a resolver inventários de forma rápida, humana e segura.
Já ajudei inúmeras famílias a acessar a herança sem brigas, bloqueios ou burocracia interminável. Meu foco integral é proteger o seu patrimônio financeiro e emocional para que este momento se torne leve e resolutivo na sua vida.